Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Investida contra o progresso

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato